ballotage

Ballotage, termo e conceito francês dos tempos de Napoleão III (1852), é a eleição em dois turnos. Foi introduzida no Brasil pela Constituição de 88.

O princípio é muito simples: garantir que a representação dos eleitos espelhe o desejo da maioria dos representados, isto é nada mais do que a tal da legitimidade.

Uma rápida pesquisa pela internet mostra que existem muitas críticas ao sistema, sendo a mais consistente a de que não cumpre com o objetivo da legitimidade pela simples razão de que ignora o mais perversos dos seus efeitos: o vale tudo disfarçado de governabilidade. E o vale tudo da governabilidade significa abrir mão de princípios, ideologias, programas de partido e propostas de governo.

Que, no fundo, é a razão que move as pessoas a votarem em tal ou qual candidato ou partido. Certo, o sistema pressupõe, como algo positivo, que um candidato possa ganhar logo no primeiro turno. Os exemplos são muitos, inclusive. Mas o defeito da ballotage está justamente em ser ballotage: o segundo turno liquida com qualquer sentido de legitimidade que queiramos ter.

A governabilidade impõe situações bizarras já no primeiro turno, onde as coligações mais esdruxulas são firmadas, todas com um único propósito: chegar ao segundo turno. Significa dizer, que o primeiro turno não passa de um mis en scène bastante ensaiado sem a mínima preocupação com a representação. Candidatos e partidos abandonam pudores ideológicos para representar um teatrinho.

E aí entra o pior: a arte precisa de mecenas para bem servir ao seu propósito. E é já no primeiro turno que eles surgem: da “Velhinha de Taubaté”, que acredita piamente no seu candidato e lhe dá o que pode como contribuição, aos mega investidores políticos, por meio das suas mega corporações.  O segundo turno não passará de um jogo de apostas feito já no primeiro. Quem aposta no primeiro turno não está, necessariamente, preocupado com a vitória imediata -se vier, ótimo – mas está apostando nas chances de coligação para o segundo turno.

Essa é outra grande falha da ballotage, principalmente em uma federação como a brasileira: na minha cidade um partido representa o que de mais diabólico a política pode ter, mas no meu estado talvez nem tanto, e no meu país, o Diabo é meu melhor amigo. O segundo turno permite que as coligações não sejam definidas pela eleição majoritária no país – a de presidente -, o que faz com que, só para pontuar um exemplo, uma senadora do PP ande de mãos dadas com a Dilma/PT e, no seu estado, faça tudo para que o governador Tarso Genro/PT se dê mal em seu governo, ou que apoie o PCdoB (Manuela) para a prefeitura da capital.

Não há quem possa entender. Isso é a tal da ballotage: a exponenciação da tese maquiaveliana onde os fins justificam os meios. O vale tudo para obter o poder. Os reais fins da política? Ora, alguém está preocupado com isso?

 

 

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoBallotage, termo e conceito francês dos tempos de Napoleão III (1852), é a eleição em dois turnos. Foi introduzida no Brasil pela Constituição de 88. O princípio é muito simples: garantir que a representação dos eleitos espelhe o desejo da maioria dos representados, isto é nada mais do que a...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!