pec ana amelia

A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS, ex-RBS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição. A de n.º 28/2012. Até aí, nada de mais.

Jornal, revista, televisão ou qualquer outro meio de comunicação da “mass media” noticiou ou comentou. E jamais fará! Sabem por quê? Porque a senadora faz, com a PEC, a justa paga por ter sido eleita com todo apoio da sua ex-empregadora RBS. E paga já pensando na futura ajuda que certamente receberá na campanha que a RBS fará para mais uma vez governar o Rio Grande do Sul (lembremos que Britto e Yeda foram funcionários da RBS).

Sobre o que versa a PEC? Um bom entendedor já está imaginando que é algo que beneficiará a RBS.

BINGO!

A PEC altera a redação da alínea “d”, do inciso VI, do art.º 150, que trata das vedações de instituição de impostos sobre “livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão” (redação ainda original).

A proposta da senadora é que a redação passa a ser “livros, jornais, periódicos, assim como o papel e demais insumos, máquinas e equipamentos destinados a sua industrialização”.

POW!

Por via das dúvidas, e para que não surjam “incertezas de interpretações”, a senadora faz acrescentar um parágrafo ao artigo, o 8º, com o seguinte ter:

“A vedação expressa no inciso VI:

II – alcança as contribuições cujo fato gerador lhes atribua característica semelhante à de imposto”.

POW! POW!

Uma simples “PEC” que, se aprovada, representará milhões a mais nos bolsos da nossa já tão combalida mídia.

A pérola maior vem na justificativa: “Não é uma questão de simples raciocínio economicista, baseado em argumentos de eficiência e de menor custo. Estamos diante de uma questão altamente estratégica em relação à educação, à geração e à difusão do conhecimento. Em suma, do futuro do País.

“O constituinte originário imaginou que essa questão estaria resolvida com a clássica imunidade do papel. No momento, está evidente que também os demais insumos e equipamentos devem ser desonerados.”

ME ENGANA QUE EU GOSTO!

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoA senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS, ex-RBS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição. A de n.º 28/2012. Até aí, nada de mais. Jornal, revista, televisão ou qualquer outro meio de comunicação da 'mass media' noticiou ou comentou. E jamais fará! Sabem por quê? Porque a senadora faz, com a...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!