bruxa

Aos detentores de cargos públicos, aos chamados entes políticos e aos políticos em geral, é exigido, como condição para o exercício da função pública, que possuam a tal da “reputação ilibada”.

Para alguns, a Constituição prevê que possuir reputação ilibada é pré-requisito. Para outros, os concursados, é condição para permanência no serviço público.

Mas o que é essa tal de reputação ilibada, cujo corolário legislativo é o também pouco conhecido “decoro parlamentar“?

Perde-se no tempo, já, o conceito estabelecido pelo Congresso Nacional:

“Considera-se detentor de reputação ilibada o candidato que desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha, incorrupta”. (aqui)

Repisando: pessoa íntegra, sem mancha, incorrupta.

A pergunta é: um político sobre o qual sejam levantadas suspeitas, ou seja, de que possa estar “manchada” na sua idoneidade moral, deve, de antemão, ser levado ao abatedouro?

Façamos a pergunta de outra forma: políticos são escolhidos aleatoriamente para servirem de bode expiatório ou precisam, antes e no “âmbito da sociedade”, apresentar fatos que essa mesma sociedade deixe de nele reconhecer como plena a idoneidade moral?

O mesmo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que à época estabeleceu o conceito – respondendo a uma consulta formulada pelo presidente do Senado, faz uma ressalva:

“a análise de eventuais laços profissionais ou de amizade do indicado afeta tão-somente ao juízo político de conveniência e oportunidade a cargo do Senado Federal”.

Quinze anos passados e nos encontramos mais uma vez diante de uma das inúmeras situações em que os parlamentares se envolvem.

O deputado André Vargas parece – repito, parece – se enquadrar no caso de “afeta tão-somente ao juízo político de conveniência e oportunidade”, ou terá dado motivos para dúvidas sobre a sua idoneidade?

Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay…

São tempos difíceis, esses dos anos 14. Recordo que ouvia do meu pai, quando era criança, a expressão “as bruxas estão à solta”, toda vez que havia um acidente de avião. Mas também o ouvia usar a expressão, por analogia, com relação a qualquer situação de perigo político iminente. E não era para qualquer acidentezinho não…

Pelo que se vê, tem muita bruxa à solta sobrevoando os céus de Brasília…

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoAos detentores de cargos públicos, aos chamados entes políticos e aos políticos em geral, é exigido, como condição para o exercício da função pública, que possuam a tal da 'reputação ilibada'. Para alguns, a Constituição prevê que possuir reputação ilibada é pré-requisito. Para outros, os concursados, é condição para permanência...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!