XLI – I – III EL

Quadragésimo Primeiro Dia do Primeiro Ano da Terceira Era Lula

“No princípio era o Verbo” (João, 1:1). E disse Deus: “Produza a terra seres vivos de acordo com as suas espécies: rebanhos domésticos, ani­mais selvagens e os demais seres vivos da terra, cada um de acor­do com a sua espécie” (Gênesis, 1:24)

E assim a Redenção nasceu e com ela os animais que dela fazem seu lar. Muito antes de qualquer ocupação predadora humana.

Ontem, 09/02, o estabelecimento Refúgio do Lago, que ocupa porção da Redenção, foi flagrado por membros do Coletivo Preserva Redenção montando gaiolas para caçar os gambás que habitam o parque. Como justificativa dizem que os animais invadem os containeres para pegar os alimentos estocados e que estariam, portanto, se protegendo.

Temos aqui uma total inversão de valores a justificar uma ação não somente ética e moralmente errada como criminosa. Mas antes deles, no princípio era o verbo e o verbo pertence aos poderes legislativo e executivo municipais.

Foi a Câmara Municipal que aprovou a Lei 12.559/19 que autoriza o Poder Executivo a fazer concessões dos parques urbanos de Porto Alegre e foi da prefeitura a iniciativa de licitar o local para que se transformasse em um “complexo gastronômico”. A pronúncia do verbo tem nome: Sebastião Melo. É dele a responsabilidade. Responsabilidade pelo crime que está sendo cometido.

E se no princípio era o verbo, o verbo fez-se Constituição. E a Constituição é clara quando impõe ao Poder Pùblico o DEVER de “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” (art 225, § 1º, VII). Comete crime o agente público que não cumpre com o seu dever. E crime previsto, também, na lei dos crimes ambientais (Lei 9.605/98, art 29: ” Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.

Ou a empresa não tem autorização e, portanto, comete crime, ou a prefeitura deu a autorização e o crime se caracteriza por dar prevalência a um empreendimento comercial em detrimento da fauna existente em parque que deveria ser protegido, não só por ser tombado, mas por tudo que representa para a população usuária que, diga-se de passagem, é de todo o país.

Era sabido por todos que a autorização para exploração comercial em espaço ocupado por animais resultaria em conflito. E que o conflito resultaria em agressões aos animais. Eis o crime: fingir que empresas cumprirão com o princípio geral da ordem econômica, insculpido na Constituição, de defesa do meio ambiente e dar autorizações como essa.

Sebastião Melo se mostra pior ainda – ética e moralmente – quando propõe a concessão total da Redenção e dos demais parques do seu projeto. Se acontece isso com um pequeno empreendimento, podemos imaginar – imaginar, não, temos certeza absoluta – a destruição que acontecerá com a flora e a fauna dos parques.

E se crime houve, haverá de ser provado nas instâncias próprias. Melo tem que ser parado.

Será parado. Pois se no príncípio houve um verbo, no fim haverá outro: o verbo do povo.

PS.: A Smamus respondeu às denúncias feitas pelo Coletivo:

“A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre informa que notificou o Complexo Refúgio do Lago, no Parque Farroupilha, quanto à colocação de gaiolas para captura de animais silvestres.
O estabelecimento prontamente se prontificou a retirar os equipamentos.
A Smamus também orientou para que os restaurantes mantenham bem fechadas as lixeiras para que os animais não se aproximem em busca de comida.
A Smamus reforça a importância e a necessidade de preservação da fauna e flora das áreas verdes de Capital como forma de garantir o equilíbrio dos ecossistemas locais.
Quanto aos animais silvestres, os gambás têm hábitos noturnos, vivem em árvores e têm ampla variação nas escolhas alimentares. Eles comem frutas, folhas, raízes, insetos, larvas, ovos e até pequenos roedores e mamíferos.”

https://www.escosteguy.net/wp-content/uploads/2023/02/verbo.jpghttps://www.escosteguy.net/wp-content/uploads/2023/02/verbo-150x150.jpgLuiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoConcessão,Gambás,Prefeitura de Porto Alegre,Redenção,Refúgio do Lago,VerboXLI - I - III EL Quadragésimo Primeiro Dia do Primeiro Ano da Terceira Era Lula 'No princípio era o Verbo' (João, 1:1). E disse Deus: 'Produza a terra seres vivos de acordo com as suas espécies: rebanhos domésticos, ani­mais selvagens e os demais seres vivos da terra, cada um...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!