constituição01

Este é um post sobre dúvidas. Sobre um tema que ainda não cheguei a uma conclusão: a reforma da Constituição.

Imagino que muita gente, dentre aqueles que costumam estar preocupados com algo além das novelas e figurinhas das redes sociais, também esteja com dúvidas sobre a questão das reformas.

O tema base até agora proposto se restringe à reforma política. Mas a questão que vejo como principal é a exclusividade. A proposta é de uma constituinte exclusiva para a reforma política.

A palavra “exclusiva” tem dois significados: ser uma constituinte a parte do atual congresso e ser uma constituinte para tratar apenas da reforma política. Pelo que tenho visto, ambos os significados foram aglutinados: constituinte exclusiva para a reforma política.

Defendo, sem dúvidas, o primeiro significado: que qualquer reforma deva ser feita por um congresso exclusivo para tal.

A questão é que defendo ainda mais: que está mais que na hora não de reformar partes da constituição, mas de fazermos uma nova constituição.

A constituição vigente foi feita – é consequência e tem deixado consequências- de um momento histórico que já não prevalece mais.

Trouxe ao protagonismo o cidadão, até então relevado, pela ditadura civil-militar, a inimigo da nação. Foi apelidada, por isso mesmo, de Constituição Cidadã.

De lá para cá já já ultrapassamos essa fase em muitos aspectos. E o que falta ultrapassar depende justamente de termos uma Constituição Social, uma constituição que eleve a sociedade ao nível que a atual elevou o cidadão.

Em outras palavras: fizemos uma constituição para as pessoas, mas não para a sociedade.

Isso aconteceu com a política. Tornamo-nos cidadãos políticos, mas não somos uma sociedade política, que segue à mercê de casuísmos econômicos. Precisamos de uma constituição que privilegie a defesa da sociedade, além das defesas já existentes para os cidadãos.

Dentre as questões que dizem respeito à sociedade, claro que está a questão da política, mas não é apenas ela que nos atinge. Há também a reforma tributária, a reforma agrária, a reforma do sistema de comunicação social, a reforma do sistema financeiro… Todos esses são campos onde o privado, o particular, foi alçado, pela constituição de 88, à condição de entes superiores aos demais.

Muito se ouve falar sobre saúde, educação, segurança, trabalho, etc. Tudo isso depende de uma reforma que mude o foco: do foco no cidadão para o foco na sociedade.

E eis que chega a dúvida: nada disso poderá acontecer enquanto o sistema político que temos for o que é. É primordial que alteremos o sistema político que mantém esse “ser Brasil” como é. Enquanto empresas bancarem a eleição de políticos, nada mudará. Enquanto não tivermos um sistema político que possibilite a prioridade para a sociedade, nenhuma outra reforma será possível.

Será? Será que não temos pessoas suficientemente maduras para fazer uma nova constituição que contemple todos esses aspectos ao mesmo tempo? Será que precisamos esperar mais sabe-se lá quantos anos para, depois de reformar a política, começar a reformar o resto? Se a resposta é não, considero que ainda não somos uma sociedade. Ainda somos apenas cidadãos. O foco na reforma política me parece demonstrar isso.

Na dúvida, sigo defendendo uma nova constituição. Mas se o consenso se der apenas na questão da reforma do sistema político, sigo defendendo a reforma política.

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoEste é um post sobre dúvidas. Sobre um tema que ainda não cheguei a uma conclusão: a reforma da Constituição. Imagino que muita gente, dentre aqueles que costumam estar preocupados com algo além das novelas e figurinhas das redes sociais, também esteja com dúvidas sobre a questão das reformas. O tema...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!