Os Rios e Lagos…
O texto a seguir é do Jubal, nosso companheiro do Faça, que está com problemas de acesso à plataforma do MT:
A LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 (Código Florestal) estabelece no artigo 2, quais são as faixas de terra reservadas como Área de Preservação Permanente (APP), cuja função é a de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, etc. e tal.
Em nossa região, onde os rios são bastante largos (entre 200 metros e mais de 600 metros), a faixa reservada deveria ser entre 200 e 500 metros, desde o seu nível mais alto em faixa marginal. Como dizem os caboclos daqui: “Mas quando, sumano…Nada disso acontece…”
Ocorrem construções (residenciais e comerciais) marginais aos rios, que lançam todos os dejetos diretamente em seu leito. Se eles soubessem que a água é coletada pela COSANPA pra distribuir entre os moradores…iriam chorar de ódio por estarem bebendo o “xarope”.
Existem estaleiros (primitivos ou profissionais) que jogam todas as sobras de material não reciclável no rio. E o entulho aumenta consideravelmente.
Está claro também, que nos perímetros urbanos, definidos por lei municipal e incluídos nos planos diretores e leis de uso do solo, observar-se-á o que está escrito lá, desde que respeitados os princípios e limites da lei federal. Respeitar o quê?
A atividade garimpeira, que se desenvolve há mais de 50 anos lança todos os resíduos (sedimentos e produtos altamente tóxicos) no rio Tapajós. Uma carga pesadíssima que está assoreando o leito do rio, paulatina e continuamente. Aliás, para determinar a verdade dos fatos, desde os seus formadores, rios Teles Pires e Juruena, onde dragas escariantes e balsas realizam o trabalho garimpeiro existe o desmonte e assoreamento dos canais de navegação nos leitos destes rios.
A cidade de Itaituba e as demais ao longo do Tapajós sofrem com os mais diversos sintomas de degradação ambiental por ar, por terra e pelo rio.
Durante o dia, os “maratonistas vocais” brigam para ver quem faz mais barulho nos ouvidos dos prováveis compradores (se eu fosse um deles não entrava naquela loja) e à noite, os carrões e os bares ligam os sons e mandam ver a barulheira infernal na orla da cidade. Na terra, os tabuleiros na parte comercial impedem a passagem dos pedestres que vão dividir a rua com os mal-educados motoristas e motoqueiros, correndo o risco de um acidente. No rio, uma carga de dejetos provenientes de lixão, de bares da cidade, de moradores transforma o Tapajós numa lixeira aquática.
Existe salvação para nós? Sim, desde que passemos a discutir (desde 2007 já rogo pra que haja esse debate) os nossos problemas às claras; desde que o poder público passe a olhar com mais calor para a urbanização da cidade, através de saneamento básico e organização habitacional ou, como gostam, da urbanização; desde que a educação ambiental saia das escolas, com suas centenas de alunos e passe a participar ativamente da educação da população em geral; desde que o direito ambiental seja
implementado, através de lei de responsabilidade ambiental, da jurisprudência (melhor que fosse pela prudência) e pela doutrina ambiental; desde que os governantes municipais se unam em torno de uma discussão local (não em Belém do Pará, que não sabe nada daqui) para verificar os problemas comuns e encontrar as soluções conjuntas, sem o estrelismo ou o coronelismo marcante nestas bandas.
E como as festas natalinas se avizinham vou pedir de presente que todos por aqui, por lá e por todos os lugares se juntem e passem a minimizar a agressão com o ambiente!
https://www.escosteguy.net/a_lei_n_4771_de/Faça a sua parteUncategorizedO texto a seguir é do Jubal, nosso companheiro do Faça, que está com problemas de acesso à plataforma do MT: A LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 (Código Florestal) estabelece no artigo 2, quais são as faixas de terra reservadas como Área de Preservação Permanente (APP),...Luiz Afonso Alencastre Escosteguy [email protected]AdministratorEscosteguy
Infelizmente escrevi uma resposta e a perdi. Foi na noite de ontem, pouco antes de uma reuniao do Projeto Novos Rumos.
http://www.santacruznovosrumos.com.br/home.html#menu
Participo ativamente deste projeto em dois Fòruns: Meio Ambiente e Agronegócios. Pudesse e me metia em todos eixos criados para a Santa Cruz do Sul de 2028, um Municipio Sustentável. Escolhi dois fòruns mais a ver comigo.
Ontem a noite fizemos uma reuniáo, dezenas de pessoas, mais de 100, onde cada grupo apresentou suas propostas de indicadores para acompanhar evoluçoes ou regressoes e demos pinceladas em projetos para que a cidade … municipio cresça.
Saneamento foi destaque em 3 foruns. Meio Ambiente, Infraestrura e Saúde.
Aumento da rede de esgoto, que hoje atende 10% da população, mas que no final de 2009 atenderà 25%, mandando esgoto cloacal para uma ETE já inaugurada que poderia atender 50%.
Outra coisa ótima de ouvir: pessoas da área da saúde, gestores, médicos, falando de abrir mao de orçamento para que seja investido no saneamento!
Ótimas intenções em todos fóruns. Espero que o projeto siga firme.
Ia esquecendo. Nao conheço pessoalmente o norte, mas conheço a realidade do saneamento de lá. faço arte da ABES (Assoc Brasileira de Eng. Ambiental e Sanitária), represento a instituiçao numa comitê de bacia hidrografica e tenho colegas e amigos do setor atuando pelo norte.
Este é um problema que enfrentamos: a posição das fossas sépticas ou sumidouros e os poços, basicamente do tipo amazonas, que nunca estão a mais de 5 (cinco) metros um do outro, pois as residencias são proximas e um faz o poço onde quer e, às vezes ao lado da fossa do outro.
Aos governos municipais nunca se preocuparam em disciplinar este fato (ensinar a posicionar fossa e poço), mesmo sabendo que com a diminuição das ocorrências hospitalares haveria mais verbas para aplicar em saneamento.
E o sistema de coleta dos rios nem leva em consideração se deve ser a jusante ou a montante: fica ali e pronto! A população que se lixe!
E rede de esgotos? Tá brincando, cara… Neste ponto ainda estamos no século XIX. É a céu aberto mesmo…
Vou enviar umas fotos da capital do estado (Belém) onde o point da moçada é ao lado de um canal de esgotos à céu aberto…Imagine no interior.
Não tenho nenhum orgulho disso, mas é mais bonito asfaltar uma rua que preparar um canal subterrâneo. Afinal, dizem os políticos que obra enterrada não traz votos…
Não conheço a realidade do norte. Imagino que as populações difusas dev~eriam ter acesso a conhecimento de fossas sépticas e sumidouros, distantes das casas. Pois a diluição, dos grandes volumes de água, poderia suportar impactos localizados, pequenos,…
Já as grandes cidades deveriam tomar frente. Acho que o problema de topografia deve ser grande.
Uma das “vantagens” do norte é o grande fluxo. A diluição é uma forma (a mais barata) de resolver o probelam.
O importante muitas vezes não O tratamento, mas a rede de esgoto, captar para poder tratar, sem captar e afastar da população os problemas de saúde aparecerm. A primeira solução pode ser um emissário fluvial a jusante dos grandes centros. O rio dlluindo e depurando… depois disto e em paralelo se resolve o tratamento.
Concordo com isso.
Por enquanto estou pleiteando a participação popular nestas discussões.
Que adianta o CONAMA discutir se não conhece a nossa realizadade local? Vão colocar normas que atendem ao Sul/Sudeste e nunca a quem vive nesta região.
O tratamento de esgotos públicos que é realizado pela SABESP, por exemplo, não existe por aqui. Mas os maiores rios (ou maiores em volume de água) estão todos aqui. E sofrendo a consequência da desorganização governamental.
Realmente é complicado organizar onde existem tamanhas divergencias.
A definição de APPs, especialmente as urbanas, anda em discussão no CONAMA.
As cidades cresceram, e se a lei fosse tomada a “ponta de faca” muitas de nossas casas, lares, trabalhos, estariam em local ilegal.
Tente resgatar os riachos, rios, lagos do seu entorno e veja se voce não está vivendo numa APP.
A gente tem surpresas bem desagradáveis ao se saber que estamos vicendo na faixa de uma antiga mata ciliar.
A lei de 1965 merece ser revisada e reorganizada.
Ela é tirana, é a o que chamo Tirania da Trena (hoje virtual pelas imagens de satélite). Muitas vezes o que a lei determina é inviável, as vezes ela determina uma MATA ciliar onde nunca cresceu uma árvora, pois um gramado é o que a natureza achou melhopr para certo lugar.
Muitos promotores, juizes, que aplicam esta lei, se descobrem surpresos ao saberem que suas casas estão em área de APP.
É complicado.