joaquim-barbosa-stf-dorme

“São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. (art. 2º da Constituição Cidadã).

Essa é a tão famosa “letra morta da lei”!

Montesquieu que revire na tumba se quiser, mas há que ser dito: o Brasil mostrou que é possível jogar no lixo tudo quanto ele defendeu. A começar pelos “freios e contrapesos”.

Joaquim Barbosa revirou o lixo escondido na história do Judiciário brasileiro. Um poder historicamente escondido, não por força das circunstâncias, mas por interesse corporativo próprio, acaba por mostrar aos quatro ventos aquilo que todos sabem: não existem poderes da República; o que existe são poderes corporativos.

Já sabíamos disso em relação aos poderes Legislativo e Executivo. A representação nunca passou de um canto de sereias ávidas pelo poder.

Nunca tivemos – repito: NUNCA tivemos poderes executivo e legislativo que fossem “harmônicos entre si”.

A história do Brasil é a história da disputa entre poderes. Na maior parte do tempo a vitória foi dos canhões. Contra o povo, claro! Nem executivo e sequer legislativo.

Joaquim Barbosa, aceite ele ou não, será citado, pela história, como o carrasco do Judiciário. Será citado como o homem que, dispondo da faca em suas mãos, cortou o queijo da União.

Ao Poder Judiciário sempre coube, ao menos teoricamente, conter a sanha destruidora que tanto o Legislativo e o Executivo carregam em suas gêneses. O executivo tem por gênesis um projeto de poder; o legislativo um projeto de ser poder. Ao judiciário o freio e o contrapeso: a balança! O freio na sanha executiva contra os cidadãos; o contrapeso para as leis injustas.

Mas eis que Joaquim Barbosa “eleva’ o Poder Judiciário ao mesmo patamar: toma para si o “Estado sou eu!”. Sucumbe aos vícios que somente a representação possui: arvora-se detentor da vontade do povo e por ele resolve decidir, mesmo que ao arrepio do chefe maior que tem: a Constituição da República.

Ao fazer isso, rompe definitivamente com o Estado. Rompe com a precária harmonia que existia entre os poderes. Acaba com o Estado.

Felizmente Montesquieu não sabia de tudo. Não sabia, por exemplo, que existe um quarto poder.

E por mais que Ministério Público ou a oligarquia midiática pensem ser esse quarto poder, dia virá que todos lerão a Constituição:

Um dia voltaremos a ser “do povo, pelo povo e para o povo!”

Um dia estarás morto, Joaquim Barbosa. E a História contará a tua história. E serás lembrado como o homem que rompeu, definitivamente, com o Estado!

Que Deus nos poupe de ver isso ainda em vida!

 

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO Chato'São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário'. (art. 2º da Constituição Cidadã). Essa é a tão famosa 'letra morta da lei'! Montesquieu que revire na tumba se quiser, mas há que ser dito: o Brasil mostrou que é possível jogar no lixo...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!