O maior erro da sociedade brasileira.
A Constituição “Cidadã” nos diz, no parágrafo 1º do artigo 41, inciso III:
“o servidor público estável só perderá o cargo:
…
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada a ampla defesa.”
Desconheço município ou estado (da União sequer é preciso falar) que tenha implementado sistema de avaliação periódica de desempenho de servidor público estável.
Desconheço sindicato ou associação de servidores públicos que tenham como bandeira essa avaliação.
Esse é um grande erro que cometemos como sociedade: não cobrar que os servidores públicos possam ser colocados na rua.
A estabilidade no serviço público deve existir? Sem dúvida que sim. Não fora serem estáveis e muitos profissionais competentíssimos já teriam sido demitidos por questões de “beleza”. Não há servidor público que não conheça a geladeira. Seja por já ter passado uma temporada nela, seja por ver colegas nela e não poderem (quererem) fazer nada por eles.
Mas a demissão sem justa causa não deveria justificar a falta da possibilidade de demissão.
Se esse é um grande erro que ainda devemos lutar para corrigir (e como servidor público, quem me conhece sabe que sempre defendi essa possibilidade), o maior erro que cometemos como sociedade é aceitar o que chamo do argumento da cobra.
Após ter sido expulsa do Éden, junto com Adão, Eva vai ter com a cobra, a primeira servidora pública da história. E lhe pergunta:
– se tinhas o conhecimento do que aconteceria se comêssemos o fruto da Árvore do Conhecimento, por que, mesmo assim, nos deste a maçã?
Ao que responde a cobra: apesar de cobra, também sou uma criatura feita por Deus.
Eis que nascem os intocáveis que se justificam tão somente por terem sido criados assim. E é assim que os vitalícios se justificam: não são servidores públicos, são criaturas criadas por Deus. Assim como a cobra, criaram a justificativa para a própria existência. E como tal, não estão sujeitas a avaliações de desempenho, sequer pelos “adãos” e “evas” mundanos…
Esse é o maior erro da sociedade brasileira: aceitar como natural cobras que fingem morder o próprio rabo para parecerem que não são venenosas…
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