lixo

O sistema judiciário brasileiro pode ser analisado tomando por base o sistema de produção, coleta, processamento e descarte do lixo.

Ninguém procura o sistema judiciário para dizer que está feliz. O mesmo vale para as ciências da saúde e para as religiões. “Oba! Estou me sentindo tão bem que até vou procurar um médico. Minha felicidade é tanta que até vou compartilha-la com um psi. Vou lá dizer ao padre que há um mês não cometo sequer o mais simples dos pecados…

Os sistemas judiciário, religioso, de medicina e outros tantos foram criados para serem as latas onde jogamos o lixo que produzimos e não aguentamos viver com ele.

O Poder Executivo somos nós, unidades familiares, ou individuais, que produzem lixo: toda espécie de crime, ou lixo, para manter o texto em acordo com o título, é produzida por pessoas ou por organizações: públicas, privadas ou individuais.

Somos, por criação “divina” ou por “evolução”, produtores de lixo. A começar pela ineficiência natural do corpo humano, incapaz de transformar em energia tudo o que absorve. Sobra lixo que vai virar lixo nos rios e mares… Nossa condição natural de produtores de merda faz com que, como seres sociais, só produzamos merda. Usando uma palavra amena, lixo.

O Poder Legislativo só produz lixo, sob o nome de “regulamentar a produção, o descarte e o uso dos resíduos sólidos”. Está ao lado – cabeça com cabeça – do Poder Executivo (nós) na disputa de quem produz mais lixo.

Ministério Público, Defensoria Pública e a advocacia privada, são os catadores do lixo humano. Mesmo que nem sempre estejam nas ruas para catar o lixo, sabem bem que, mais dia menos dia, o lixo humano baterá em suas portas.

São os que fazem a primeira classificação do lixo colocado por nós (Executivo) nas ruas. Eles separem as latinhas, papéis, pets e outros recicláveis do orgânico e do imprestável. Buscam acordo com os primeiros, mandam para a cadeia os segundos e não sabem bem o que fazer com os terceiros. Diga-se, de passagem, que nós, os produtores, também não sabemos o que fazer com cada espécie de lixo. Não é por menos que nas cadeias dormem abraçadinhos estupradores e batedores de carteira.

Feito o recolhimento e uma prévia classificação, tudo é levado para a Grande Cooperativa do Lixo. O Poder Judiciário acaba sendo a grande lata do lixo da sociedade. A uma, porque o Ministério Público é constitucionalmente obrigado a recolher o lixo e levá-lo ao Judiciário; A duas, porque advogados vivem no mercado: quanto mais lixo recolherem, maiores serão as perspectivas de ganhos (daí porque a especialização, tão típica do mercado: nichos ricos e a porta de cadeia – no crime – ou ações contra bancos/teles ou de consumo); a três, porque os órgãos do governo – Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado ou os equivalentes da União e dos Municípios– são contratados para dizer que o Estado não tem culpa no cartório.

Com as exceções que toda regra deve ter – e é somente essas que a mídia mostra – o Poder Judiciário faz seu trabalho final de dar destino ao lixo.

Eu tenho três latas de lixo em casa: orgânico de banheiro, orgânico de alimentos e recicláveis em geral. O Judiciário também: fechado, semi-aberto e aberto. Vez por outra misturo o fechado com o aberto. Papel higiênico com embalagem vazia de leite.

Sou consciente ao fazer isso? Sou. Sei que haverá um segundo grau de análise do meu lixo. O primeiro grau do Judiciário também sabe que haverá. Os catadores também.

O que deveria ser o final do ciclo do lixo torna-se, muitas vezes, em espiral: fica dando voltas e mais voltas ascendentes: nunca retornará ao mesmo ponto. E grande parte do lixo produzido, separado, classificado e reciclado, acaba voltando para as ruas.

Esse sistema, o sistema judiciário brasileiro, não é, em absoluto, sustentável. Sempre produzirá mais lixo do que recebe.

A solução não está em mexer no sistema que trata o lixo, mas em quem produz o lixo. Os executivos e os que, por nossa escolha, determinam como devemos produzir o lixo.

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoO sistema judiciário brasileiro pode ser analisado tomando por base o sistema de produção, coleta, processamento e descarte do lixo. Ninguém procura o sistema judiciário para dizer que está feliz. O mesmo vale para as ciências da saúde e para as religiões. “Oba! Estou me sentindo tão bem que até...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!