O dilema: natureza versus ações sócio-educativas.

O que acontece quando uma personalidade famosíssima resolve cometer um crime ambiental? E se essa personalidade convida o Prefeito de uma capital também famosa para inaugurar o crime ecológico e ele aceita e comparece? E o que dizer quando o Governador do Estado comparece?

Mais, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente já havia alertado a ‘famosíssima personalidade” de que estava cometendo um crime e o Chefe (Prefeito) mesmo assim comparece?

Pode parecer coisa de primeiro mundo, mas não é! Aconteceu aqui em Porto Alegre. Vejam:

“Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar danos ambientais

Por Ulisses A. Nenê, da Ecoagência

Acordo entre o Ministério Público e o Instituto determina compensações
para os danos causados pelas obras da entidade, inclusive em Área de
Preservação Permanente.

Porto Alegre, RS – O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho
Gaúcho, entidade filantrópica e empresa esportiva do jogador do
Barcelona, respectivamente, terão que reparar os prejuizos ao meio
ambiente causados pelas obras de suas instalações, na Zona Sul de Porto
Alegre. O primeiro foi inaugurado em 27 de dezembro de 2006 (foto) e o
segundo estava em obras que foram suspensas ano passado com a
intervenção do Ministério Público.

Nas duas áreas, no Instituto e no Centro, ocorreram “cortes de
vegetação nativa, drenagens de banhado, canalização de curso d’água,
corte de vegetação exótica, tudo sem licença ambiental”, relatou hoje à
tarde a promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre,
Ana Maria Moreira Marchesan.

“A pior agressão foi o corte de mata nativa no Morro da Tapera e a
construção em uma Área de Preservação Permanente (APP)”, acrescentou.
Meio hectare de árvores nativas e exóticas foram derrubadas no morro.

A promotora disse que Ronaldinho e seu irmão, o ex-atleta Roberto de
Assis Moreira, diretor do Instituto, foram alertados pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente (Smam) de que estavam infringindo a Lei dos
Crimes Ambientais. O órgão chegou a autuar o Instituto e o Centro por
diversas vezes, expedindo multas que totalizaram R$ 115 mil, mas as
obras prosseguiram.

O Ministério Público foi acionado por denúncia anônima, ao mesmo tempo
em que recebia os autos de infração da Smam, em julho do ano passado.
Foi aberto inquérito civil e procedimento investigatório que resultaram
no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje com os
representantes de Ronaldinho.

Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes
de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo
prevê a doação de uma área para o município de Porto Alegre e a
implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), por
conta do Instituto e do Centro.

A multa ficará em 10% do valor inicial. Mas o acordo não impedirá o
processo criminal na Justiça Comum, pois a promotora adiantou que
apresentará a denúncia nos próximos dias com com base na Lei 9.605 (Lei
dos Crimes Ambientais).

“Eles contrataram um arquiteto e um empreiteiro e com muita pressa tudo
foi feito, sem qualquer licença ambiental. A Smam ainda tentou
interditar mas eles continuaram a obra, mesmo com as autuações, até que
o MP entrou em ação, só aí cessaram as intervenções na área”, contou.

Construído em área de 12 hectares, o Instituto foi criado para oferecer
a crianças carentes atividades como futebol, tênis, vôlei, vôlei de
praia, atletismo e jogos de mesa, além de oficinas de teatro, línguas,
música, informática, aulas de reforço escolar e cursos
profissionalizantes .

Também oferece atendimento médico e odontológico e companhamento da
situação familiar de cada aluno. A inauguração festiva teve a presença
do próprio Ronaldinho e de muitas autoridades, como o prefieto, José
Fogaça, e o então governador, Germano Rigotto.

“O meio ambiente tem que ser respeitado em qualquer situação, mesmo (a
entidade) de cunho filantrópico e de grande valor socio-educativo, com
envolvimento do município, tudo tem que ser feito com
sustentatibilidade ambiental”, alerta a promotora.

A EcoAgência tentou mas não conseguiu localizar o advogado Sérgio
Queiroz, que representa os irmãos Ronaldinho e Assis Moreira no caso.“

Gente, o que são meia dúzia de hectares de mata nativa frente a tudo de bom que estou fazendo pelas criancinhas carentes? Já imagino que a personalidade deva estar pensando isso…

O Prefeito e o ex-Governador pensam assim pelo visto…

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyecocríticaFaça a sua partenotíciasPolíticaO dilema: natureza versus ações sócio-educativas.O que acontece quando uma personalidade famosíssima resolve cometer um crime ambiental? E se essa personalidade convida o Prefeito de uma capital também famosa para inaugurar o crime ecológico e ele aceita e comparece? E o que dizer quando o Governador do Estado comparece?...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!